TRANSPARÊNCIA

Temos o prazer de informar que, pela primeira vez, entramos com um pedido de Emenda Parlamentar para fortalecer a realização de nossas iniciativas culturais. Esta iniciativa visa ampliar significativamente o compromisso de nossa instituição com a valorização da cultura e o impacto positivo que buscamos gerar na sociedade.

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Foram submetidas ao Sistema de Gerenciamento de Projetos as seguintes propostas culturais de nº 030080/2025, com valor pleiteado de R$ 400.000,00, e a de nº 030038/2025 com valor de R$ 450.000,00. E a proposta esportiva de nº 030246/2025 no valor de R$ 441.000,00. Estamos ansiosos pelos próximos passos e confiantes de que a aprovação dessas propostas permitirá ampliar ainda mais o impacto e a relevância de nossos projetos culturais, fortalecendo a cultura como um importante instrumento de transformação social.

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Nosso pedido segue rigorosamente os dispositivos legais e normativos vigentes e atendendo à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 854, julgada Supremo Tribunal Federal, compartilhamos aqui tal medida visando assegurar a publicidade, a transparência e o controle social, especialmente em conformidade com os principios constitucionais da administraçõ pública, como legalidade, moralidade e publicidade.